Secrets Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Top

Nãeste há dúvida do de que estamos em 1 instante por ânimos acirrados, e qual, pelo andar da carruagem, podem ficar ainda piores.

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Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

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Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações sobre a denúncia de qual há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

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Este qual chama a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. Do fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do que a decisão da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula de paridade do preçESTES e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)

Parcela nãeste deve embolsar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

Há 196 anos, no dia 9 do janeiro de 1822, por meio de termo de vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência fonte importante pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Como é de modo a este bem do todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao experimente estes povo qual fico.

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