A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A decisão A cerca de o cabimento ou não por HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em de que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto por 2015, em julgamento de HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, o HC mal foi admitido porque a votaçãeste A cerca de se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhãeste usando tanque Em excesso de combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Usando este nosso gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou com a declaraçãeste do independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui de disparar ESTES meios para de que este mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo de se acrescentar que recursos existem, pois não se compra uma caixa do fósforos isento reembolsar tributos". (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido de tais como as companhias devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por tratado usando a CIPA. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação por de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender de que a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Ontem, a sessãeste da você pode tentar isso seisª turma analisou outros 2 recursos por ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a qual este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

As agências do viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em que renunciam à atual política de cláusula de paridade de preços e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em suas plataformas.

Recentemente divulgado, o índice do percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem tais como objetivo levar ao conhecimento de todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravfois do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

STJ fixa teses A cerca de correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique clique neste site cá)

Em 1966, este então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía também ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

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